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    26nov, 2023
    Procurador diz que Câmara de Cuiabá recorrerá para manter cassação de vereadora do PT

    O procurador-geral da Câmara de Cuiabá, Marcus Britto, afirmou que entrará com recurso contra a decisão do juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, anulando a cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT). A cassação da parlamentar foi mês passado, acusada de uso indevido da verba indenizatória de sua chefe de gabinete.

    “A gente vai manejar recurso cabível. Ainda não fomos notificados. Estamos aguardando. Deve ser intimada a comissão de ética, que passará isso para o presidente, que dará posse novamente à vereadora”, afirmou o procurador-geral da Câmara. 

    Segundo Marcus, o magistrado entendeu que o rito adotado pelo Legislativo não foi correto e houve excesso de prazo. “O nosso regimento interno suspende o prazo, quando há férias e recesso. O despacho dele é de que não se suspende o prazo nem em férias, nem em recesso. Na contagem do prazo, entre um e outro, logicamente ultrapassou os 90 dias”, detalhou.

    O procurador destacou ainda que discorda da interpretação, pois o juiz apontou que deveria ter sido seguidas as regras previstas no decreto 201 de 1967 e não o regimento interno do Legislativo. “As políticas administrativas são peculato, fraude, enfim. A questão Edna é de que ela infringiu uma norma ética da Câmara. A Comissão optou por fazer todo o processamento dentro do Código de Ética e não pelo decreto federal. É uma questão de interpretação”, concluiu.

    O advogado de Edna, Julier Sebastião, manifestou que “essa sentença para que a vereadora exerça seu mandato sem qualquer problema corrige aquele circo formado pela Câmara de Vereadores”.

    Com a decisão, Robinson Cireia, que estava exercendo o mandato no lugar de Edna, volta para a suplência.

    fonte:sonoticias

    22nov, 2023
    Ministros pedem vista sobre julgamento da taxa de mineração em Mato Grosso

    Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediram vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa derrubar a cobrança da taxa de mineração em Mato Grosso.

    O pedido de vista ocorreu após reunião dos magistrados com o governador Mauro Mendes, nesta quarta-feira (22.11).

    Também participaram das reuniões os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

    O julgamento da ação, movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), teve continuidade nesta tarde e o placar continua em aberto.

    Até o momento, três ministros (Luis Barroso, Carmen Lucia e André Mendonça) votaram por derrubar a taxa. Já Edson Fachin votou por manter a cobrança. Além de Toffoli, também pediu vista para analisar melhor o caso o ministro Alexandre de Moraes. No total, 11 ministros vão votar.

    A CNI alega que a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) está usurpando a competência da Agência Nacional de Mineração (ANM), e criando uma bitributação em valores desproporcionais.

    Já o Governo de Mato Grosso refutou a tese e citou os gastos milionátios para a fiscalização do setor, de forma a garantir o cumprimento da lei e o respeito ao meio ambiente.

    Os argumentos do Governo do Estado também foram acatados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu parecer para manter a taxa.

    Mineração em Mato Grosso

    A mineração é um importante setor econômico do estado de Mato Grosso, responsável por gerar empregos, renda e investimentos. Em 2022, o setor produziu R$ 6,8 bilhões em minérios, o que representou 4,2% do PIB do estado.

    Os principais minérios produzidos em Mato Grosso são:

    • Ouro
    • Calcário
    • Manganês
    • Água mineral
    • Estanho
    • Diamante
    • Agregados de construção civil (areia, brita)
    • Zinco

    Mato Grosso é um estado com grande potencial mineral, sendo responsável por uma parcela significativa da produção nacional de diamantes e ouro. De acordo com dados de 2017 da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), o estado é responsável por 87,2% da produção nacional de diamantes, com 49 mil quilates, e por 12,4% da produção nacional de ouro, com 10 toneladas.

    Além dos diamantes e do ouro, Mato Grosso também é um importante produtor de outros minérios, como calcário agrícola, granito e estanho. A produção de calcário agrícola é de cerca de sete milhões de toneladas por ano, o que representa 20% da produção nacional. Já a produção de granito é de cerca de 200 mil toneladas por ano, o que representa 10% da produção nacional.

    A mineração em Mato Grosso está concentrada em algumas regiões do estado, principalmente nas seguintes:

    • Região Norte: esta região é responsável por cerca de 70% da produção de diamantes e 25% da produção de ouro do estado. As principais cidades produtoras são Peixoto de Azevedo, Matupá, Aripuanã e Alta Floresta.
    • Região Sudoeste: esta região é responsável por cerca de 20% da produção de ouro do estado. As principais cidades produtoras são Pontes e Lacerda, Comodoro e Jauru.
    • Baixada Cuiabana: esta região é responsável por cerca de 10% da produção de ouro do estado. As principais cidades produtoras são Cuiabá, Várzea Grande e Rosário Oeste.

    fonte:cenariomt.com.br

    7nov, 2023
    Causa animal: Serviços ofertados pela Prefeitura de Cuiabá atraem representantes de Tangará da Serra que almejam implementar o atendimento na cidade

    ELIANA BESS

    Emanoele Daiane

    Clique para ampliar 

    Uma equipe da Prefeitura de Tangará da Serra, liderada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Lançone, visitou Cuiabá com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá frente à causa animal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável e da Secretaria adjunta de Bem-Estar Animal. A visita foi realizada na manhã de terça-feira (7).

    A equipe veio à capital com o propósito de conhecer a dinâmica de funcionamento e os atendimentos oferecidos em Cuiabá para que sejam replicados. A equipe elogiou o trabalho realizado pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro em favor da causa animal, que beneficia os cidadãos que recebem até um salário mínimo, protetores e cuidadores de animais.

    “Para nós, enquanto Município, foi muito importante, pois desmistificou algumas situações, alguns entendimentos que tínhamos sobre o abrigo, sobre como realizar, como aprimorar e implantar um local como esse de Bem-Estar Animal. Foi uma surpresa muito agradável conhecer as pessoas que atuam, são altamente gabaritadas com alto conhecimento naquilo que almejávamos, que é o avanço do município de Tangará da Serra na questão da causa animal. Então, a visita ocorreu de forma excepcional, entendemos um pouco mais de como funciona o fluxo de atendimento, como é feito esse trabalho, a estrutura existente, como é realizado o manejo desses animais e o tratamento. Como a equipe técnica da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal trabalha, como é direcionada e também um pouco da questão financeira. Só tenho a agradecer a recepção da secretária Andrea de Melo e do diretor Gilmar Tomazzi, pelo modo como conduziram a visita”, pontuou o secretário Vinícius Lançone.

    Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Cuiabá, Renivaldo Alves do Nascimento, é um reconhecimento ao trabalho realizado pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que tem tido ao longo de sua administração sensibilidade com a causa animal, aprovando leis e criando banco de ração para ajudar os protetores e cuidadores.

    A arquiteta Thaís Pinto de Arruda, da Prefeitura de Tangará da Serra, também destacou a importância dos conhecimentos adquiridos. “A visita foi ótima e muito proveitosa, onde foi possível não só conhecer o espaço como também entender o funcionamento, as dificuldades e os avanços do centro de recolhimento de animais. As informações obtidas nos ajudarão e direcionarão nos estudos de uma possível implantação de um centro de recolhimento de animais em Tangará da Serra”, destacou.

    Lançone disse que logo poderão iniciar uma política própria voltada para o bem-estar animal. “E o município de Cuiabá vai ter uma grande parte de apoio sobre essa ação, por ter sido nossa referência”, pontuou ele, ao citar que Tangará é o 5º município do Estado em população e almeja avançar em seus serviços, entre eles, em prol da causa animal, que é uma causa de amor e tem um apelo muito grande.

    “Nós ficamos muito felizes em saber que Cuiabá é uma referência na causa animal, porque nós temos pioneirismo tanto em leis quanto em serviços prestados para a proteção animal e a comunidade. Além disso, é uma oportunidade de fazermos a troca de percepções, troca de experiências. Ficamos muito satisfeitos com a procura da equipe de Tangará da Serra e mais felizes em saber que o município está engajado na proteção animal, porque quem é protetor é protetor em qualquer lugar do planeta. Estou feliz em saber que a cidade de Tangará está deslanchando na causa animal”, revelou a secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Andrea de Melo.

    Cuiabá contará ainda com a construção do Hospital Veterinário Municipal (HVM), o Complexo Manchinha, no Coxipó. Uma iniciativa inédita no país, que colocou a capital em posição de evidência como única a dispor de um unidade de saúde pública exclusiva para atendimento e cuidados aos animais domésticos (cães e gatos), fortalecendo o compromisso da gestão atual em prol da causa animal. 

    5nov, 2023
    Caso Daniel: morte de jogador completa 5 anos sem previsão de julgamento dos réus

    Daniel Corrêa Freitas, de 24 anos, foi encontrado morto em outubro de 2018, em São José dos Pinhais. Ele estava parcialmente degolado e com o órgão genital cortado, segundo a polícia.

    Cinco anos após o assassinato do jogador de futebol Daniel Corrêa Freitas, ainda não há previsão de quando ocorrerá o julgamento dos sete réus envolvidos no crime.

    O jogador de 24 anos foi encontrado morto em 27 de outubro de 2018, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele estava parcialmente degolado e com o órgão genital cortado, segundo a polícia.

    O crime aconteceu após Daniel participar da festa de aniversário de Allana Brittes, filha do empresário Edison Luiz Brittes Júnior, de 38 anos. O empresário confessou à polícia ter assassinado o jogador. Relembre o caso a seguir.

    Daniel Corrêa Freitas nasceu em Juiz de Fora (MG) e tinha 24 anos. Ele jogou pelo Coritiba em 2017.

    Revelado pelo Cruzeiro, o meia passou ainda por Botafogo, Ponte Preta, Coritiba e estava emprestado pelo São Paulo ao São Bento.

    Nilton Ribeiro, advogado que representa a família da vítima, conta que, além da perda do jogador, a forma como o processo se arrasta é um sofrimento para os familiares de Daniel.

    “A família está sofrendo muito com estes cinco anos de processo. Eles decidiram não comentar mais e decidiram aguardar a decisão da Justiça. Eu represento a família aqui [com a imprensa] para evitar maiores sofrimentos. Já foi tão doído tudo o que aconteceu e o processo causa uma dor grande ainda neles”, afirma Ribeiro.

    Sete pessoas são acusadas de envolvimento no crime. Veja, a seguir, por quais crimes elas respondem:

    • Edison Brittes Júnior: homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação do cadáver, corrupção de menor e coação do curso do processo;
    • Cristiana Rodrigues Brittes: homicídio qualificado (motivo torpe), fraude processual, corrupção de menor e coação do curso do processo;
    • Allana Emilly Brittes: Coação do curso do processo, fraude processual e corrupção de menor
    • David Willian Vollero Silva: Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver;
    • Eduardo Henrique Ribeiro da Silva: Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), ocultação do cadáver e corrupção de menor;
    • Ygor King: Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver;
    • Evellyn Brisola Perusso: Fraude processual.

    O que dizem os acusados

    A defesa de Edison, Cristiana e Allana afirmou que “Edison Luiz Brittes Júnior reagiu aos abusos repugnantes praticados pela vítima e aguarda designação do julgamento pelo Tribunal do Júri”.

    A advogada de Eduardo afirmou que o réu aguarda a marcação da data para o tribunal do júri, onde ele “terá a oportunidade de esclarecer os fatos”.

    A defesa de Evellyn destacou, em nota, que a situação dela é diversa dos demais réus, uma vez que é acusada só por fraude processual. Conforme a advogada, Evellyn é inocente e a defesa tem “convicção de que os jurados irão absolvê-la quando compreenderem como os fatos se passaram”.

    A defesa de Ygor e David afirmou que “durante o processo foi comprovado que David e Ygor participaram apenas das agressões dentro da casa e não tiveram qualquer envolvimento no momento do homicídio”. Com isso, a defesa espera que os dois sejam responsabilizados “exclusivamente pelas suas próprias condutas e não pelos atos dos outros acusados”.

    1nov, 2023
    Veja como a nova Selic afeta seus investimentos e o que fazer com eles

    BC reduziu a taxa básica de juros para 12,25% ao ano

    Como previsto, o Banco Central brasileiro cortou a Selic em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano nesta quarta-feira (1º), o que reduz a rentabilidade da renda fixa. Segundo analistas, porém, a taxa básica de juro neste patamar ainda deixa atrativos a maioria dos investimentos desta modalidade.

    Como previsto, o Banco Central brasileiro cortou a Selic em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano nesta quarta-feira (1º), o que reduz a rentabilidade da renda fixa. Segundo analistas, porém, a taxa básica de juro neste patamar ainda deixa atrativos a maioria dos investimentos desta modalidade.

    Por trás disso, está a desaceleração da inflação. A perspectiva é que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), encerre 2023 com uma alta de 4,63%, e que some 3,90% em 2024, segundo a pesquisa Focus.

    23out, 2023
    Misterioso ‘pokémon dos mares’ se alimenta de luz – e é muito fofo


    Ovelha-de-folha vive no Oceano em países da Ásia; seu post do Greenpeace Canadá no Instagram de julho ganhou 1,5 milhão de likes Imagem: Reprodução/ Instagram @greenpeace_canada

    Elas são minúsculas, têm olhos pretos redondos próximos um do outro, rinóforos com pontas pretas que lembram orelhas de ovelhas, estruturas verdes chamadas ceratas e podem parecer até minipokémons da vida real: estamos falando das ovelhas-de-folhas, uma espécie de lesma-do-mar.

    Este pequeno ser vivo ainda guarda uma peculiaridade: é um dos poucos animais no planeta que podem fazer fotossíntese, ou seja, além da alimentação normal também se alimenta de energia solar.

    O que é a ovelha-de-folha?

    Costasiella kuroshimae

    21out, 2023
    Palestra com Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), será no próximo sábado (14.10)

    A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) traz para Cuiabá uma palestra com Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa) e um dos maiores nomes do empreendedorismo social do Brasil. O evento será no próximo sábado (14.10), às 9h, no Palácio da Instrução. As inscrições são gratuitas e ainda há vagas disponíveis.

    A palestra ‘Empreendedorismo na Base da Pirâmide’ irá apresentar informações sobre como empreender de forma socialmente consciente e como obter resultados nesse modelo de negócio. Esta é mais uma ação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Afroempreendedorismo de Mato Grosso (Báyò), que é executado dentro da Secel, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Economia Criativa, com apoio do Ministério da Igualdade Racial.

    Celso Athayde é empresário, produtor de eventos, escritor e ativista social brasileiro, especializado em favelas e periferias. Nasceu no Rio de Janeiro, e viveu em abrigos e na rua durante a infância e adolescência. Hoje, atua na empresa Favela Holding, que lidera mais de 20 empresas com foco no desenvolvimento de favelas e seus moradores, por meio do empreendedorismo. Em 2021, ganhou o Prêmio Empreendedor Social e de Inovação do ano, concedido pelo Fórum Econômico Mundial.

    Báyò – Dentro das ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Afroempreendedorismo de Mato Grosso, a Secel realiza nesta semana outras duas ações, uma exposição e uma feira de afro empreendedorismo.

    A ‘Exposição Ananse – Arte: Futuro Ancestral’ será aberta nesta terça-feira (10.10), às 19h, na Galeria de Artes Lava Pés, em Cuiabá. A mostra terá participação de artistas mato-grossenses e apresentará obras de arte e produtos que expressem a ancestralidade, tradições e manifestações culturais da população preta de Mato Grosso. A entrada é gratuita. A mostra ficará aberta ao público até o dia 9 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

    Outra importante ação do programa é a Feira de Afro Empreendedorismo Criativo, que será realizada nos dias 14 e 15 de outubro, das 16h às 22h, no Museu de História Natural de Mato Grosso, em Cuiabá. A entrada será gratuita ao público.

    Serviço:
    Palestra Empreendedorismo na Base da Pirâmide, com Celso Athayde
    Data e horário: 14/10, às 9h
    Local: Palácio da Instrução, Centro de Cuiabá
    Inscrições gratuitas: AQUI

    6out, 2023
    Aquecimento global: relatório da ONU diz que é agora ou nunca para impedir extremos climáticos

    Cortes drásticos no uso de combustíveis fósseis, mais florestas e menos consumo de carne são algumas das ações defendidas pelo IPCC

    Cortes drásticos no uso de combustíveis fósseis. Mais florestas e menos consumo de carne. Essas são apenas algumas das ações necessárias nesta década para conter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius acima das temperaturas pré-industriais, afirmou um importante relatório da agência de ciência climática da ONU ontem (4).

    Apesar de alertas às mudanças climáticas emitidos pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em português) desde 1990, as emissões globais continuaram a crescer na última década, chegando ao seu ponto mais alto na história.

    O resultado: as emissões globais estão a caminho de passar do limite de 1,5 graus Celsius previsto no Acordo de Paris de 2015 e chegar a 3,2 graus Celsius até o fim do século.

    “Deixamos a COP26 em Glasgow com um otimismo ingênuo, baseado em novas promessas e compromissos”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na publicação do relatório.

    5out, 2023
    Risco de recessão global? Nova crise financeira pode estar prestes a começar, de acordo com especialista — mas Brasil pode ter o ‘antídoto’; veja 

    Especialista em previdência e PhD pelo MIT vê crise financeira em formação, mas está otimista com o Brasi

    Você já deve ter ouvido falar sobre a crise financeira de 2008. Uma das grandes crises do século XXI e que abalou o mundo todo. Certamente, vivenciar isso novamente seria um pesadelo para qualquer um, mas na visão de Arun Muralidhar, esse pesadelo pode se tornar realidade. 

    Afinal, para o especialista em previdência e PhD em Economia e Finanças Gerenciais pelo M.I.T., estamos justamente diante da formação de uma crise econômica nos moldes da crise de 2008. Em entrevista ao Seu Dinheiro, o pesquisador, inclusive, usou o termo “2008 com esteroides” para descrever o que acredita estar acontecendo nos mercados globais hoje.

    Ainda que algo tão drástico possa não se concretizar, de fato estamos diante de uma série de indícios de fraqueza econômica que induzem os investidores a temerem uma recessão global. O pesquisador, inclusive, ressalta que “o risco sistêmico está simplesmente grande demais”.

    Nesse sentido, Arun admite que um soluço nos mercados globais obviamente se refletiria no Brasil. Mas, para o especialista, o país tem uma coisa que pode o ‘socorrer’ no enfrentamento de uma eventual crise financeira. 

    Além da possível crise financeira, veja também — Depois de uma sequência pesada de quedas, o que esperar do Ibovespa a partir de agora? 

    No início deste mês, o Banco Central finalmente começou a cortar a taxa básica de juros, a Selic. Com a queda, a perspectiva dos analistas era praticamente unânime: “o Ibovespa vai subir”. No entanto, em agosto, o principal índice da B3 decepcionou com a maior sequência de quedas em 40 anos.

    No mais recente episódio do podcast Touros e Ursos, os repórteres especiais do Seu Dinheiro convidaram a analista da Empiricus Larissa Quaresma para explicar se essas quedas significam que é o fim da linha para bolsa.